Wednesday, August 22, 2007

JUS ESPERNEANDI

A Justiça dos homens – e muito provavelmente, a desta nossa amada terrinha, em especial – concede ao réu o direito de espernear. Mormente quando se trata de um réu de cheia carteira. É exatamente como na fábula de Lobato, O sapo e o latão de leite, em que um gordo Bufus sp., vai parar dentro de um latão de leite e, persistente, esperneia sem parar e acaba por se salvar porque, com toda a sua movimentação, o leite se transforma em manteiga. Ora, isso só foi possível porque o leite era gordo – portanto, rico – e teve condições de se transformar em manteiga. Fosse o leite ralo, magro, pobre, o sapo teria morrido, o leite jamais se transformando em manteiga.

O réu de rica carteira pode espernear, pode lançar mão do jus esperneandi, pois tem como sustentar os advogados, tem como bancar as custas de um longo processo, de uma seqüência inimaginável de movimentações jurídicas que culminam, indefectivelmente, num prolongamento do tempo de processo e até mesmo a que este venha a terminar quando uma eventual pena já esteja devidamente prescrita.

E isso, é óbvio, sem contar com os incríveis, complicados e demorados meandros processuais que fazem com que o réu venha a ser julgado, a sentença proferida – e depois ou o julgamento é anulado ou a sentença é reformada. O resultado, não importa o que aconteça, é sempre o mesmo: impunidade para os ricos culpados e grade para o pobre, seja este culpado, semi-culpado ou até mesmo inocente.

Está certo, minha senhora e meus senhores… Pelo menos filosoficamente não existe meio culpado, assim como não pode existir uma mulher que esteja meio grávida, ou alguém que seja meio homossexual. Essas coisas, não admitem meio-termo, bem sei. Mas somos obrigados a admitir – não concordam? – que há uma diferença significativa entre aquela mãe pobre (vejam bem que não se trata simplesmente de uma pobre mãe) que rouba um pote de margarina no valor de R$1,50 e o político que mete a mão em um milhão e meio de reais… E o engraçado é que este último não vai parar atrás das grades, enquanto a mãe pobre fica meses mofando numa cadeia imunda.

Mas citei como exemplo de desonesto rico um político qualquer e cometo, com isso, uma injustiça. Temos a esperança de que nem todo político seja desonesto, criminoso. É bem verdade que seria preciso procurar com uma lanterna, tal como Diógenes… Mas deve existir. Impossível que toda a política esteja tomada por bandidos de gravata!

Acho que eu seria um pouco mais justo se mencionasse, também como exemplo de impunidade, os bandidos que já estão atrás das grades e que, mesmo assim, lá de dentro dos presídios devidamente transformados em escritórios administrativos do crime, continuam a gerenciar suas atividades, a ganhar rios de dinheiro e, graças a sólidas e imensas fortunas, seguem comprando desde carcereiros até desembargadores, passando por toda a escala cromática da hierarquia judiciária.

E isso sem levar em conta a palhaçada caríssima de se transportar criminosos de Catanduvas para o Rio de Janeiro, por causa de uma audiência. E o transporte é feito num jato executivo! Provavelmente com lanchinho a bordo, e isso se não houver o privilégio de um drinque. Importado, é óbvio.

E lá vai Fernandinho voando luxuosamente para o Fórum… E lá vem Fernandinho de volta para seu apê em Catanduvas… E nós, pagando, é claro.

Não tinha sido autorizado o sistema de julgamentos através de vídeo-conferência? E a troco dequê o raio do julgamento foi adiado? E onde será que Fernandinho vai esperar pela nova data? Será que numa suíte presidencial do Copa? Dinheiro para isso ele tem, se quisesse e pudesse optar. Mas para quê? O governo, com certeza, há de lhe proporcionar acomodações confortabilíssimas e… muito mais seguras e garantidas do que em qualquer cinco estrelas!

Enquanto isso, a mãe pobre mofa num depósito de presos. Cria bolor e revolta. O defensor público, se é que houve um, mal leu o processo, deixou que as coisas corressem. O juiz que deu a sentença – ou que simplesmente foi protelando o andamento do processo, por ser algo de pequena monta e que não haveria de gerar qualquer tipo de benefício – nem se deu o trabalho de analisar motivos, razões, situações. Ela roubou? Há de pagar! E fecha o processo, apressado, para atender o telefonema do advogado de um traficante de peso, dono de cinco casas de bingo, advogado este com quem se encontrou no jantar da véspera, durante o qual recebeu um envelope pardo e pesado, para lhe dizer que sossegasse, que até o fim do dia o seu cliente estaria em liberdade.

Ou seja, gozando em toda a plenitude a Impunidade.

FONTE: http://www.ryoki.com.br 

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Vivendo o inferno

Alguém disse que Deus é brasileiro. Creio que há um engano por aí… Mais provável que Deus seja mesmo um grande gozador. Ou, então, deixou-se contaminar pelo espírito dos nossos homens públicos e acabou se tornando um mau brasileiro. Tenho comigo que essa é a hipótese mais provável. Deus é brasileiro, sim. Mas acabou por virar “brasileiro” demais. Quem sabe, até tenha aderido ao PT… Nosso pobre e abandonado país vive o caos na infraestrutura: transporte aéreo parado, estradas ruins/péssimas, portos sucateados, transporte ferroviário inexistente, transporte hidroviário (mas o que é isso?) inominável, saúde pública sem comentários (e o nosso Lulinha diz que está beirando a perfeição!), a educação que não educa ninguém (viva Paulo Freire!), a segurança que não existe, os impostos exorbitantes, os políticos fazendo o que querem e impunes, o salário mínimo continuando a ser uma vergonha (enquanto os “big-shots” do Planalto Central determinam salários para eles mesmos que tocam as raias do exorbitante), o Ministro da Defesa que se transformou em técnico de esconder o sol com uma peneira, os comandantes das Forças Armadas – especialmente da Aeronáutica – completamente desautorizados, o MST e similares invadindo fazendas produtivas e alegando que é uma forma de protesto contra a lentidão da reforma agrária, a Copa que perdemos… e muitas outras facetas da vida que nos leva seriamente a pensar em reformular a frase inicial: se Deus é brasileiro, então não dá para entender mais nada.

Está certo, a economia parece que anda bem. No fundo, o medo: será que isso é só aparência? Será que, de um momento para o outro a “coisa” não vai esboroar?

Está na hora de o povo brasileiro abrir os olhos. Não se trata de pregar uma revolução. O brasileiro de hoje não é disso, nem sabe o que é isso, principalmente porque desde há pouco mais de vinte anos – uma geração inteira! – vem sendo incutida na mente de todos o “sentimento democrático”, a “obrigação constitucional”, o “civilismo” (não a civilidade, vejam bem!) e o repúdio ao passado político (entenda-se o período de 1964 a 1985). Os nossos estudantes não têm preparo político (nem mesmo instrucional) para levantar a voz e protestar como se deve. Eles não têm nem mesmo idéia de sobre o que protestar. Aliás, o que tem acontecido é exatamente isso e protesto brasileiro acaba virando samba, com trio-elétrico e tudo o mais. E isso vem de longe, para consolo do governo atual, vem desde o governo FHC, com os protestos contra as privatizações. Lembro bem que perguntei a um manifestante na Avenida Paulista a razão de todo aquele protesto e ouvi como resposta que ele não sabia, mas estava ali porque o tinham mandado participar. Admirado com o que ele me falou, perguntei a vários outros. As respostas variaram, houve até quem esboçasse uma explicação de que era contra se vender o país para estrangeiros e houve uma moça que disse estar protestando contra a venda da Amazônia para os japoneses…

Disse que o povo deveria abrir os olhos. Não foi o que aconteceu na última eleição. Não apenas o presidente manteve o cargo, mas inúmeros outros políticos permaneceram, impunes ou apenas aguardando a impunidade.

É hora de renovar. E é mais do que hora de o presidente reeleito, este sim mais do que qualquer outro brasileiro, abrir os olhos e os ouvidos e começar a demitir. Deixar um pouco de lado suas metáforas futebolísticas – não se pode tomar como modelo o futebol para dirigir um país, essa história de “em time vencedor não se mexe”, mesmo porque o nosso time parreirense não conseguiu nada, portanto não é vencedor de coisa nenhuma – e passar a agir com menos autoritarismo e mais… democracia. Ou será que ele também vai aderir à idéia satânica de Chávez e instituir aqui a reeleição por tempo indefinido?

Sim, o presidente precisaria começar a demitir seu primeiro escalão. Se ele fizesse uma filtragem honesta – coisa difícil, hem? – certamente veria que seus ministros estão muito aquém das exigências mínimas do país. Se houvesse brasilidade – leia-se patriotismo – lá no Planalto Central, não haveria “negociação” para os Ministérios e muito menos a criação de novas pastas só para atender as composições políticas. Ministérios deveriam ser chefiados por técnicos, especialmente as pastas eminentemente técnicas.

Com tudo isso, nosso pobre Brasil está vivendo um inferno. E a tendência, pelo visto, é piorar.

Mas há saída. E ela está em nós, brasileiros ainda não contaminados. Precisamos reagir, gritar, espernear… Sobretudo, precisamos pensar na hora de votar.

Precisamos, simplesmente renovar. Ou forçar a renovação.

E esquecer essa história de que Deus é brasileiro, nada nos faltará.

Se olharmos bem, veremos que tudo está faltando. Principalmente vergonha na cara.

FONTE: http://www.ryoki.com.br

Posted by Kirsteller at 22:32:20 | Permalink | Comments (1) »