Wednesday, August 22, 2007

JUS ESPERNEANDI

A Justiça dos homens – e muito provavelmente, a desta nossa amada terrinha, em especial – concede ao réu o direito de espernear. Mormente quando se trata de um réu de cheia carteira. É exatamente como na fábula de Lobato, O sapo e o latão de leite, em que um gordo Bufus sp., vai parar dentro de um latão de leite e, persistente, esperneia sem parar e acaba por se salvar porque, com toda a sua movimentação, o leite se transforma em manteiga. Ora, isso só foi possível porque o leite era gordo – portanto, rico – e teve condições de se transformar em manteiga. Fosse o leite ralo, magro, pobre, o sapo teria morrido, o leite jamais se transformando em manteiga.

O réu de rica carteira pode espernear, pode lançar mão do jus esperneandi, pois tem como sustentar os advogados, tem como bancar as custas de um longo processo, de uma seqüência inimaginável de movimentações jurídicas que culminam, indefectivelmente, num prolongamento do tempo de processo e até mesmo a que este venha a terminar quando uma eventual pena já esteja devidamente prescrita.

E isso, é óbvio, sem contar com os incríveis, complicados e demorados meandros processuais que fazem com que o réu venha a ser julgado, a sentença proferida – e depois ou o julgamento é anulado ou a sentença é reformada. O resultado, não importa o que aconteça, é sempre o mesmo: impunidade para os ricos culpados e grade para o pobre, seja este culpado, semi-culpado ou até mesmo inocente.

Está certo, minha senhora e meus senhores… Pelo menos filosoficamente não existe meio culpado, assim como não pode existir uma mulher que esteja meio grávida, ou alguém que seja meio homossexual. Essas coisas, não admitem meio-termo, bem sei. Mas somos obrigados a admitir – não concordam? – que há uma diferença significativa entre aquela mãe pobre (vejam bem que não se trata simplesmente de uma pobre mãe) que rouba um pote de margarina no valor de R$1,50 e o político que mete a mão em um milhão e meio de reais… E o engraçado é que este último não vai parar atrás das grades, enquanto a mãe pobre fica meses mofando numa cadeia imunda.

Mas citei como exemplo de desonesto rico um político qualquer e cometo, com isso, uma injustiça. Temos a esperança de que nem todo político seja desonesto, criminoso. É bem verdade que seria preciso procurar com uma lanterna, tal como Diógenes… Mas deve existir. Impossível que toda a política esteja tomada por bandidos de gravata!

Acho que eu seria um pouco mais justo se mencionasse, também como exemplo de impunidade, os bandidos que já estão atrás das grades e que, mesmo assim, lá de dentro dos presídios devidamente transformados em escritórios administrativos do crime, continuam a gerenciar suas atividades, a ganhar rios de dinheiro e, graças a sólidas e imensas fortunas, seguem comprando desde carcereiros até desembargadores, passando por toda a escala cromática da hierarquia judiciária.

E isso sem levar em conta a palhaçada caríssima de se transportar criminosos de Catanduvas para o Rio de Janeiro, por causa de uma audiência. E o transporte é feito num jato executivo! Provavelmente com lanchinho a bordo, e isso se não houver o privilégio de um drinque. Importado, é óbvio.

E lá vai Fernandinho voando luxuosamente para o Fórum… E lá vem Fernandinho de volta para seu apê em Catanduvas… E nós, pagando, é claro.

Não tinha sido autorizado o sistema de julgamentos através de vídeo-conferência? E a troco dequê o raio do julgamento foi adiado? E onde será que Fernandinho vai esperar pela nova data? Será que numa suíte presidencial do Copa? Dinheiro para isso ele tem, se quisesse e pudesse optar. Mas para quê? O governo, com certeza, há de lhe proporcionar acomodações confortabilíssimas e… muito mais seguras e garantidas do que em qualquer cinco estrelas!

Enquanto isso, a mãe pobre mofa num depósito de presos. Cria bolor e revolta. O defensor público, se é que houve um, mal leu o processo, deixou que as coisas corressem. O juiz que deu a sentença – ou que simplesmente foi protelando o andamento do processo, por ser algo de pequena monta e que não haveria de gerar qualquer tipo de benefício – nem se deu o trabalho de analisar motivos, razões, situações. Ela roubou? Há de pagar! E fecha o processo, apressado, para atender o telefonema do advogado de um traficante de peso, dono de cinco casas de bingo, advogado este com quem se encontrou no jantar da véspera, durante o qual recebeu um envelope pardo e pesado, para lhe dizer que sossegasse, que até o fim do dia o seu cliente estaria em liberdade.

Ou seja, gozando em toda a plenitude a Impunidade.

FONTE: http://www.ryoki.com.br 

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Não vai sobrar ninguém

Por que será que não nos surpreendemos mais com essas notícias que vêm de Brasília? A cada dia que passa é uma novidade… E novidades que, em outros países, especialmente ao norte do Equador, seriam suficientes para, no mínimo, causar renúncias de cargos, demissões e – conforme o caso – até mesmo suicídios.

Mas aqui nesta terrinha abençoada por um Deus que se faz representar por Herr Hatzinger (daí, talvez, a certeza de sua falibilidade), as novidades acontecem, as denúncias surgem, há uma certa agitação – para inglês ver – e, assim que a poeira assenta, tudo volta ao status quo ante. Nada acontece, tudo continua absolutamente igual. Apenas nossos políticos sujaram-se um pouquinho mais – mas nada que uma boa lavadeira não consiga consertar, especialmente se essa lavadeira já estiver bem treinada numa certa forma muito peculiar de lavagem.

Agora foi a vez do Renan. Ele mesmo, o Calheiros, presidente do Senado. Um homem que deveria ter conduta exemplar, comportamento a servir de modelo.

Mas não… Eis que surge uma filha, uma mulher que o leva à Vara de Família por causa de pensão alimentícia e comprovação de paternidade. Coisas que costumamos ver nos jornais, implicando pessoas de esferas político-sociais bem mais baixas e que, vez por outra, acabam em tragédia.

Aliás, a bem dizer a verdade, a tragédia aí já está: o presidente do Senado envolvido com propinas, presentes inadequados, aventuras extra-conjugais, filha fora-de-hora. Um caso amoroso ainda pode ser perdoável – desde que exista realmente o amor. Não é porque um indivíduo está ocupando a cadeira central da mesa do Senado que ele está livre de se apaixonar, de sentir a necessidade de mudar a vida. Tal fato já ocorreu com tantos… Veja-se o exemplo do Ciro Gomes. Mas ele assumiu. E o caso não foi parar em nenhuma Vara de Família.

Com o Renan foi bem diferente. A prova de que não houve amor está justamente no fato de a mulher envolvida ter de ir parar diante de um Juiz para discutir pensão alimentícia e paternidade. Se amor houvesse, esses detalhes seriam absolutamente supérfluos. Como dizem os advogados, intempestivos, impertinentes e extravagantes.

Outro fator a ser considerado: ao assumir um “rebento”, é no mínimo mais ou menos normal que o pai assuma o seu sustento tirando do próprio bolso as despesas decorrentes da existência de um ser que, de fato, não pediu para vir ao mundo. E o Renan “entregou” a lista dessas despesas para uma empresa… Que certamente não aceitou tal encargo simplesmente pelos belos olhos envidraçados do Senador. Sabemos todos que no mundo dos negócios e da política, não há essa história de ir para a cama por amorzinho… Há pagamento, troca, barganha, escambo. Isso sim.

No episódio Renan, houve apenas um “caso”. Tão fortuito que as conseqüências acabaram por gerar a confusão. E a confusão não é a menina – por sinal, se puxou a mãe, será bem bonita – mas sim a necessidade patológica de seguir errado aquilo que começou torto. Houve o erro – de cálculo, de comunicação, de pontaria – e parece que o implicado na história pensou seguindo a velha norma do “perdido por perdido, perdido e meio”. E isso para ser delicado… Por que gastar o meu dinheiro se é tão simples fazer com que outros gastem por mim? Por que pagar por um ato se outros podem fazê-lo por mim? Na verdade, parece ser esta a sina do brasileiro – o comum, aquele que trabalha e sofre calado, aquele que não foi laureado com um diploma de político e nem deixou um lugar reservado no Inferno – aquele que Herr Hatzinger garantiu que existe para punir as pessoas que andam mal nesta vida – e transformaram-se em empresários ou profissionais corruptos. A sina do brasileiro é pagar para qe outros usufruam. Cinco meses de trabalho por ano só para pagar impostos! E ainda se valesse a pena…!

Mas é isso aí… A julgar pelo que andamos vendo nestes últimos tempos, periga de não sobrar ninguém no Congresso, no Judiciário, no governo.

Mas, como já foi dito antes e até virou título de livro, sempre há esperança.

E a esperança é praticamente uma certeza, pois o Poder Judiciário, num formidável mecanismo de auto-defesa, acabará por absolver todo mundo – ou quase todo mundo, deixando um ou outro Tiradentes ser sacrificado – de forma que sempre sobrará muita gente.

Concomitantemente, o Congresso fará o mesmo.

E nós continuaremos a acreditar no IBGE, no IBOPE, nos índices, nas porcentagens, nas palavras e lágrimas do Presidente… Continuaremos a pagar impostos para assistir ao desgoverno, para ver nossos representantes ganharem fortunas por mês, para ver os três pilares da nossa sociedade – a Segurança, a Educação e a Saúde – esboroarem dia após dia, governo após governo.

E Deus – que disseram ser brasileiro – parece achar graça.
O que não é contraditório, pois nós somos mesmo uma piada. Pena que seja uma piada muito sem graça.

FONTE: http://www.ryoki.com.br

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